O Consórcio do Desenvolvimento da Comcam (Condescom) participou do VII Fórum Nacional das Transferências da União, em Brasília, onde apresentou o Programa de Desenvolvimento Regional da Comcam (PDRC) com a patrulha rural e a patrulha urbana, que está em processo de formação. Faz ainda parte do PDRC, a Escola Federativa implantada na Comcam no último mês para capacitação dos servidores dos municípios.

O Condescom eteve representando pelo coordenador técnico, Renato Correia Lima, e a secretária executiva da Comcam, Bianca Zamora da Cunha. O evento, que reuniu mais de dois mil participantes, entre gestores, servidores e membros de órgãos e entidades, públicas e privadas, que operam recursos da Plataforma + Brasil teve início na terça-feira (28), sendo encerrado na quinta-feira (30).

O Condescom foi o único consórcio do Paraná que participipou do Fórum. “Apresentar nosso Programa de Desenvolvimento a milhares de pessoas de todo o Brasil é um sinal de que já estamos servindo de exemplo para municípios de todo o País. A ‘sementinha’ plantada lá atrás está dando frutos agora”, comemorou o presidente da Comcam e do Condescom, Leandro Oliveira, prefeito de Araruna.

Lima explicou que o evento teve como objetivo aprimorar as competências das pessoas que atuam nas transferências de recursos públicos da União. O Fórum foi promovido pelo Ministério da Economia, em formato híbrido. Os participantes tiveram acesso a palestras e painéis com foco no fortalecimento da governança e na melhoria da gestão e do controle para o aprimoramento da execução de políticas públicas.

“Durante o encontro fizemos uma apresentação do nosso Programa de Desenvolvimento regional. Falamos do nosso projeto da aquisição da patrulha rural e a urbana [em processo de formação] e da Escola Federativa implantada na Comcam”, falou Lima, ao destacar que o Fórum é importante para o intercâmbio entre municípios de todo o Brasil. “A convite do Condescom, participaram também do evento membros da AMP [Associação dos Municípios do Paraná] e Coordenadoria Estadual da Secretaria de Planejamento do Paraná”, frisou Lima.

Durante o Fórum, o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Castelliano, destacou a importância da Plataforma + Brasil como sistema estruturador que trabalha de forma colaborativa nas áreas de governança, gestão, transparência, controle e capacitação.

“A Plataforma + Brasil surgiu para facilitar o processo das transferências voluntárias de recursos da União para estados, municípios e organizações sociais do terceiro setor. Hoje, ela opera 40% dos instrumentos de transferências que chegam ao total de R$ 100 bilhões por ano, e a projeção é alcançar 100% no próximo ano”, informou. Durante o encontro, os Ministérios da Economia e da Saúde assinaram protocolo de intenções de ampliação e fortalecimento da Plataforma no tema Saúde.

“A União, por meio das transferências, permite que os cidadãos tenham acesso à saúde. Essa assinatura é muito mais do que uma intenção, é um desejo genuíno do Ministério da Saúde de se integrar a esse novo passo, que permite de forma ágil, eficiente e transparente levar o recurso para os municípios”, avaliou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, Marcos Vinicius Dias. A implementação dessa área temática reafirma o propósito da Rede de levar a todo Brasil conhecimento e debates para melhoria da gestão dos recursos provenientes de transferências da União.

FNTU

O FNTU reúne membros da Rede +Brasil, que conta com 206 parceiros distribuídos em elos municipais e estaduais, além de outros usuários da Plataforma +Brasil de diversos setores. Em sua programação, o Fórum traz 91 oficinas temáticas e dispõe de ambiente específico para apresentações e discussões sobre inovações empreendidas, além de compartilhamento de experiências e boas práticas no âmbito das transferências da União.

Assessoria Comcam