Encerra hoje o prazo para as escolas fazerem inscrição do 1º Concurso de Desenho e Redação sobre Portais da Transparência, promovido pela Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze). Os prazos de entrega dos trabalhos e regulamento com todas as informações do concurso estão ...

A Câmara de Vereadores de Goioerê aprovou por unanimidade nesta semana o orçamento impositivo, que prevê a destinação de 1,2% das receitas correntes líquidas para atender emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores. Metade dos recursos deverá ser aplicada na área da saúde. A medida é inéd...

A Justiça Eleitoral de Campo Mourão está convocando todos os mesários que trabalharão nas Eleições Municipais deste ano, que serão realizadas no dia 2 de outubro. As cartas convocatórias foram encaminhadas via Correios. Além de Campo Mourão, mesários de Luiziana, Janiópolis e Farol também serão c...

As empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal interessados em firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das Eleições Municipais 2016 devem se cadastrar até 3 de agosto. Para fa...

A Câmara de Vereadores de Farol aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 0015/2016, de autoria do Vereador Genivaldo Ferreira (PSD), que determina à prefeitura a obrigatoriedade de divulgação de custo unitário e o total de veiculação de publicidade nos meios de comunicação e no site do poder E...

Se algum partido marcou a sua convenção partidária para o dia 20 de julho, os postulantes a candidatos pela legenda podem, desde terça-feira (5), fazer a sua propaganda intrapartidária, visando a sua escolha como candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro. As convençõ...

Ocupantes de cargos comissionados da União, dos Estados, do Distrito Federal ou do Municípios não poderão fazer doações a partidos políticos. A proibição foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em turno suplementar, nessa quarta-feira (6). O substitutivo ao Projeto ...

Você consegue mensurar o que representa R$ 1 trilhão? Se esse montante fosse colocado em uma pista de corrida, ela ocuparia 100 metros sobre uma pilha de dinheiro de 1 metro de largura e quase 96 centímetros de profundidade. Apesar ser difícil imaginar tal cenário, esse foi o valor registrado pel...

A legislação eleitoral proíbe aos agentes públicos, servidores ou não, diversas condutas passíveis de alterar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições. As vedações estão no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e são replicadas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que t...

Atendendo a solicitação do vereador Osmar Pereira (PSD), a secretaria da Saúde de Peabiru disponibilizou doses restantes da vacina contra gripe H1N1 para professores da rede municipal de ensino. Os profissionais estavam fora dos grupos de riscos apontados pelo Ministério da Saúde para a imunizaçã...