O encontro regional promovido pela Associação das Câmaras da Microrregião Doze (Acamdoze), no dia 28 de setembro do ano passado, foi destaque nas páginas da revista da União dos Vereadores do Brasil (UVB), publicada nesta semana. O evento reuniu representante da Associação das Câmaras de Vereador...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) está disponibilizando a ficha de inscrição do seu torneio de futebol suíço no site da entidade. A medida visa facilitar a participação dos interessados em participar da competição, que podem baixar o documento diretamente pelo si...

Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) está dedicando atenção especial aos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos municípios paranaenses. Desde março, servidores da Casa trabalham em duas frentes nesses entes da administração municipal. Os regimes previdenciários de...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) definiu para o próximo dia 14 de maio o tradicional torneio de futebol suíço da entidade. Esta edição do evento esportivo será realizada no município de Corumbataí do Sul. Os interessados devem fazer a entrega das fichas de inscr...

Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2017 e vai até 2020, devem ser fixados pelas Câmaras Municipais antes das eleições deste ano, marcadas para 2 de outubro. A fixação dos subsídios dos parlamentares que iniciarão seus mandatos no próximo ano é obrigatória, se...

A Câmara Municipal de Roncador aprovou por 5 votos a 4 projeto de lei do Legislativo que autoriza o município a dispor de ônibus escolares da frota para o transporte universitário intermunicipal gratuito a estudantes da cidade. A aprovação já ocorreu em dois turnos de votação, ou seja, para a lei...

A 3ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Campo Mourão fez recomendação à prefeita de Farol, Angela Kraus (PSDB), para que aumente o prazo de isenção para par aos interessados em concurso público autorizado pelo município. A recomendação foi feita após o vereador Genivaldo Ferreira (PSD)...

O Ministério Público encaminhou “recomendação administrativa” para as Câmaras de Vereadores e Presidentes dos Legislativos, para evitem campanha eleitoral antecipada. O MP lembra que a regra geral é nunca realizar pedido explícito de votos antes do dia 16 de agosto. Tomando este cuidado básico, o...

Nesta quarta-feira (20), os municípios devem receber a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fund...

Depois de quase dez horas de debates, a Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de domingo o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, os deputados aprovaram o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à admissibi...