A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) fez na noite desta sexta-feira (1), durante sessão solene da entidade, no Espaço Allure, o lançamento do seu Gibi da Transparência. Na ocasião, a associação fez também a premiação dos Vereadores e Câmaras “Nota 10” e empossou o C...

O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) promove nesta sexta-feira (1), a partir das 20 horas, jantar no Espaço Allure para lançamento do seu Gibi da Transparência e premiação dos Vereadores e Câmaras “Nota 10”. Durante o evento, será empossado também o Conselho Gestor ...

A educação ambiental pode passar a ser uma disciplina obrigatória para alunos de todas as séries dos níveis fundamental e médio, caso a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) seja modificada. É o previsto no PLS 221/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSD...

A vereadora de Mamborê, Sandra da Silva Nascimento Agostinho encaminhou requerimento ao prefeito do município Nei Calori solicitando informações de quando será disponibilizado o Plano de Saneamento Básico Municipal no portal da prefeitura. Segundo a vereadora, o requerimento se faz necessário ten...

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será de R$ 1.741.836.337,53 – considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento retido na fonte, o recurso a ser distribuído entre os 5.568 Municípios...

A Câmara de Vereadores de Roncador aprovou projeto de lei do Executivo que reajusta os salários dos servidores do município em 12,08%. A aprovação aconteceu na última quinta-feira de manhã, durante sessão extraordinária do Legislativo. O reajuste vale para servidores efetivos e comissionados. Par...

A vereadora de Luiziana, Cristina Aparecida dos Santos apresentou projeto na Câmara Municipal que dispõe sobre a campanha de caráter educativa, informativa e de orientação social contra o Zica vírus na rede municipal de educação do município. O projeto determina que as ações sejam realizadas semp...

Eleitores que ainda não providenciaram o cadastramento biométrico nas cidades de Campo Mourão, Luiziana, Farol, Janiópolis, Altamira do Paraná, Campina da Lagoa e Nova Cantu, têm até a próxima quinta-feira (31), para regularizar a situação, sob pena de cancelamento do documento. Na região, mais d...

Desde o começo do ano, 7,9 milhões de eleitores solicitaram inscrição eleitoral, transferência do título de eleitor, revisão de informações ou a emissão de segunda via do título. Os dados constam dos requerimentos encaminhados pelos cidadãos aos órgãos da Justiça Eleitoral em todo o país. Do tota...