A prefeitura de Boa Esperança, em parceria com a Câmara de Vereadores implantará no município um programa de controle e castração de cães e gatos na cidade. O projeto de lei ainda está em fase de tramitação no Executivo, mas já foi aprovado pela Câmara. O projeto prevê a implantaçã...

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10). O montante ...

O estado do Paraná fez na sexta-feira (6) o lançamento da campanha "Mais Mulheres na Política", no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. A iniciativa foi da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, das senadoras Glei...

O presidente da Comissão Especial Geral (CEG) criada pela Câmara de Vereadores de Janiópolis, José Claudio do Prado (PSDB) apresenta nesta terça-feira (10), às 19h30, na Câmara municipal, o relatório final dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão. Durante o evento serão apresentados os...

A vereadora de Mamborê, Sandra da Silva Nascimento Agostinho (PDT), encaminhou ofício ao prefeito do município Nei Calori (PPS) solicitando informações sobre o transporte escolar municipal com relação à emenda que alterou a Lei Federal n.º 12.816/13, que trata da liberação dos veículos...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que o descarte de “santinhos” em vias públicas à véspera das Eleições configura propaganda eleitoral irregular. Como exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás condenou um candidato a vereador nas últimas elei...

Pelo menos cinco Câmaras da região da Comcam se inscreveram para participar do tradicional torneio de futebol suíço da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze). O evento será realizado no próximo sábado (7), no município de Corumbataí do Sul. Fizeram a inscri...

O déficit primário do setor público consolidado ficou em R$ 7,318 bilhões, em setembro, segundo dados do Banco Central. Formam o setor: governo central, empresas estatais e governos estaduais e municipais. Apesar do resultado, não houve crescimento, pois o déficit de agosto ficou em R$ 7,31...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibiliza aos jurisdicionados, no seu portal na internet, o Sistema de Obras Públicas, que pode ser acessado por meio do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM), na aba "Relatórios". Para utilizar o novo serviço,...

Apesar dos protestos, a comissão especial destinada a votar alterações no projeto de Lei (PL) 3.722/12, que modifica o Estatuto do Desarmamento, aprovou por 19 votos a 8 o texto-base do substitutivo proposto pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). Além de afrouxar as exigências para compr...