Cada um dos candidatos a prefeitura de Campo Mourão poderá gastar até R$ 731.138,37 nestas Eleições. Já quem concorrer à Câmara, o limite é R$ 98.885,23. A tabela com os valores máximos permitidos para a campanha eleitoral deste ano foi divulgada nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes a todos os municípios do País.

Os valores foram apurados pelo TSE a partir das prestações de contas dos candidatos a prefeito e vereador no pleito de 2012. Até então, eram os próprios partidos e coligações é que decidiam o volume a ser investido nas campanhas, mas a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado (Lei 13.165/2015) transferiu para a Corte a atribuição de definir o que cada concorrente poderá gastar.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 70%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016. Em Campo Mourão, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 60.121 eleitores estão aptos a votar nas Eleições de outubro. 

Contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Em Campo Mourão, os candidatos a prefeito poderão fazer até 631 contratações, já aqueles que vão disputar a Câmara, 316.

Segundo a Lei das Eleições, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

Na Comcam, 7 municípios terão
limite de gastos maior para prefeito

Na Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam); de acordo com os dados divulgados pelo TSE, sete das 25 cidades terão o limite de gastos maior para os candidatos a prefeito. São elas: Campo Mourão; Altamira do Paraná; Juranda; Campina da Lagoa; Goioerê; Luiziana; e Mamborê. As contratações serão de 27 a 631 pessoas por candidato.

Já para vereadores os municípios de Campo Mourão; Luiziana; Mamborê; Campina da Lagoa; Altamira do Paraná; e Barbosa Ferraz, são os que terão o maior teto de gastos. O número de contrações varia de 13 a 316 pessoas por candidato. Confira abaixo o quadro completo com os limites de gastos e contratações.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Walter Pereira - Tribuna do Interior