A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) promove nesta quinta-feira (8) curso preparatório para novos vereadores eleitos. O evento será das 14 às 17 horas, na sede da entidade, localizada na rua Brasil, nº 879, centro de Campo Mourão.

O curso será gratuito aos vereadores cujas Câmaras são associadas à Acamdoze. Já para aqueles não associados haverá a cobrança de uma no valor de R$ 30. Mais informações no telefone (44) 3523-3889. Na ocasião, os vereadores receberão uma cartilha de orientações produzida pela Associação.

Serão abordados temas como: a história e papel da Acamdoze; função da Câmara e do Vereador; diplomação e posse dos parlamentares; sessões legislativas; pequeno e grande expediente; entre outros. Os vereadores serão orientados ainda de atividades relacionadas ao plenário, como o significado de quórum; maioria simples; absoluta; qualificada em dois terços; sobre o voto, quando é secreto; aberto; nominal; questão de ordem; do pedido de vista, da discussão; do aparte; votação; e veto.

Os parlamentares receberão explicações e orientações sobre as formações de comissões; indicações; criação de projetos de lei; emendas; entre outros. O curso abordará ainda assuntos relacionados ao Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); extinção do mandato de Vereador; penas disciplinares; denúncia contra o prefeito; entre outros assuntos inerentes ao parlamentar, Câmaras Municipais e seu expediente.

Na cartilha produzida pela Acamdoze, o Vereador terá de forma resumida e simplificada várias informações, como por exemplo, o que é um requerimento, uma indicação, uma emenda, o que significa quórum parlamentar, o que é um plenário, e principalmente o que são as sessões.

O presidente do Conselho Gestor da entidade, vereador Francisco Canuto comentou que o objetivo é deixar o parlamentar bem informado e preparado para exercer o seu mandato da melhor maneira possível. “Esperamos que com estas orientações o vereador tenha conhecimento necessário para fazer esta primeira atuação, evidentemente que isso é apenas uma introdução, ele terá que buscar ao longo de sua vereança um conhecimento mais aprofundado”, apontou Canuto.

Assessoria Acamdoze