O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), divulgou nesta semana, o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia o desempenho dos municípios do Paraná. Da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), 16 das 25 cidades foram avaliadas. Com nota 77 B+, o município de Ubiratã, lidera o ranking na região, empatando com Curitiba, ficando na 1ª colocação em nível de Estado. Campo Mourão ficou em 7º lugar, com média 61 B, ficando na 124º colocação estadual. A avaliação é com base na gestão do ano passado. Veja abaixo como ficaram as cidades da região.

O instrumento foi adotado a partir deste ano pelo TCE e tem como objetivo medir a qualidade dos gastos dos municípios, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. Foram avaliados indicadores como a educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.

O prefeito de Ubiratã, Haroldo Fernandes Duarte (PSC), mais conhecido como Baco, cuja cidade ficou em 1º lugar em nível estado e região, comentou o bom resultado ao município. “Isso demonstra a seriedade com que estamos conduzindo a gestão e significa que todo dinheiro que arrecadamos é investindo naquilo que planejamos, na educação, saúde, entre outras áreas avaliadas”, falou. O gestor reconheceu que o mérito do bom resultado é de toda a equipe. “Não é só do prefeito, sem minha equipe eu não faria nada sozinho”, frisou.

Duarte acrescentou que a colocação do município dentro do ranking é motivo de orgulho para o município. Ele disse ainda, que a boa gestão dos recursos públicos, sempre foi uma das principais preocupações da administração. “Na primeira gestão sentimos muitas dificuldades com índice de pessoal, sanando este problema buscamos desempenhar a função de gestor com todos os funcionários, sempre olhando pela economia e boa aplicação dos recursos públicos”, ressaltou.

O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (PPS), comentou que os números mostram que o município tem muito a melhorar. “Não é possível que Campo Mourão, a cidade polo da Comcam fique em sétimo lugar na região, não dá”, falou o gestor. Ele disse que o município tem a obrigação de ser referência para a região com uma gestão mais eficiente.

Segundo Tezelli, desde que assumiu a prefeitura, a administração vem trabalhando para melhorar os gastos públicos para uma gestão mais eficiente. “Para o próximo ano não tenho dúvida que o município estará melhor neste ranking”, acrescentou.

Metodologia

O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.

São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.

O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano. O primeiro IEGM foi apresentado na quartafeira pelo presidente, conselheiro Durval Amaral. O grupo de estudos para a implantação da metodologia do novo indicador foi coordenado pelo conselheiro Ivens Linhares.

Segundo o Tribunal de Contas, cerca de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários. De acordo com o TCE, a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira o que demonstra que a maioria dos municípios paranaenses vem apresentando boas gestões.

Ranking regional -  O número entre parênteses é a classificação estadual

1) Ubiratã - 77 B+ (1)

2) Janiópolis - 67 B (51)

3) Altamira do Paraná - 66 B (59)

4) Terra Boa - 65 B (79)

5) Mamborê - 62 B(112)

6) Boa Esperança - 61 B (123)

7) Campo Mourão - 61 B(124)

8) Roncador - 60 B(143)

9) Moreira Sales - 69 C+ (154)

10) Araruna - 58 C+ (160)

11) Barbosa Ferraz - 58 C+ (161)

12) Quarto Centenário - 57 C+(186)

13) Rancho Alegre do Oeste - 56 C+(197)

14) Corumbataí do Sul - 55C+ (206)

15)  Luiziana - 55 C+(213)

16) Iretama - 54 C+(224)

Fonte: Itribuna