Os interessados em participar do tradicional torneio de futebol suíço da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze)  têm até a próxima sexta-feira (30) para fazer a inscrição. As fichas devem ser entregues na sede da entidade ou enviadas no e-mail – acamdoze@a...

O vereador de Altamira do Paraná, Tássio Rodrigo Stefano (PSL) encaminhou esta semana dois requerimentos à prefeita do município, Elza Aparecida da Silva (PSB), solicitando melhorias em estradas rurais e pavimentação de ruas na via urbana. No primeiro requerimento, o vereador reivindicou ao ...

Semelhante à Desvinculação de Receitas da União (DRU), o governo estuda criar a Desvinculação de Receitas de Estados (DRE) e a Desvinculação de Receitas dos Municípios (DRM). Atualmente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso prorroga a DRU até 2023. A est...

As emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento de 2016 somam R$ 9,1 bilhões. No total, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. São recursos que eles direcionam para obras e serviços em suas bases eleitorais. A execução destas emendas é obrigatória, sujeita...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta quinta-feira (29), a partir das 10 horas, no auditório 1, a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e reg...

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ultrapassou a marca de um milhão de eleitores atendidos biometricamente e está em primeiro lugar no país, em números absolutos, no processo de revisão biométrica programado para o ano de 2015. Segundo relatório divulgado pelo Tribunal Super...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta quinta-feira (22), a partir das 10 horas, audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012, que torna competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a cri...

A comissão especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) reúne-se nesta quarta-feira (21) para continuar a discussão do substitutivo do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), ao Projeto de Lei 3722/12 e apensados. Na reunião de terça-feira (20), encerrada...

A Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze) continua com inscrições abertas para o curso de oratória para vereadores associados à entidade. Será nos dias 19 e 20 de novembro, na sede da associação. Até o dia 1º de novembro a inscrição será gratuita para v...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um código de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos da União, estados e municípios. As regras são válidas para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de Ministério Público, Advocacia Públi...