A soma das multas recolhidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nos nove primeiros meses de 2015 atingiu R$ 596.790,02. O volume representa 24,4% de crescimento em relação aos R$ 479.729,65 obtidos no mesmo período do ano passado, segundo levantamento da Diretoria de Execuç...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibiliza aos jurisdicionados, no seu portal na internet, o Sistema de Obras Públicas, que pode ser acessado por meio do Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM), na aba "Relatórios". Para utilizar o novo serviço,...

O presidente da Câmara de Vereadores de Farol, João Costa (PSC) promulgou o projeto de lei de autoria do vereador Genivaldo Ferreira (PSD) que prevê a inclusão da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no município. O projeto foi aprovado por unanimidad...

A vereadora de Mamborê, Sandra da Silva Nascimento Agostinho (PDT) encaminhou requerimento ao prefeito do município Nei Calori (PPS), solicitando informações referentes ao reajuste anual dos servidores da educação pública municipal, que ocorre geralmente em janeiro. O reajuste dos demais s...

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 650.723.831,14 e entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira, dia 20. O valor considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com estimativa da...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 273/13, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que exige que seja comprovada a existência de lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito para q...

O horário de verão 2015/2016 está agendado para começar dia 18 de outubro e vai até o dia 21 de fevereiro. Dez Estados e o Distrito Federal devem adiantar os relógios em uma hora na meia-noite de sábado para domingo. São quatro meses que devem render uma economia de R$ 4 bilhões, segundo...

A vereadora de Luiziana, Cristina Aparecida dos Santos (PDT) apresentou projeto de lei que propõe a criação do programa “Saúde Bucal do Idoso”, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O programa prevê o diagnóstico bucal preventivo, tratamento clínico-odontológico...

Uma audiência pública em Engenheiro Beltrão no próximo dia 29 vai discutir a construção de uma passarela sobre a rodovia PR- 317, trevo de acesso para Quinta do Sol. O trecho está sendo duplicado. A reunião foi solicitada pelo vereador do município Luiz Tavares Rosa (PSB), após a Câmar...

A Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze) está com inscrições abertas para o curso de oratória para vereadores associados à entidade. Será nos dias 19 e 20 de novembro, na sede da associação. A inscrição será gratuita para vereadores associados será atÃ...