Será promulgada nesta quinta-feira (19), em sessão conjunta do Congresso, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com a PEC, os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda. Na região da Comcam, vários prefeitos e vereadores aguardam apenas a abertura da janela para a troca de sigla partidária.

Em nível de Paraná são esperadas mudanças no PT, PMDB, PSDB, PPS e PMN - principalmente nos legislativos estadual, federal e municipais e no comando das prefeituras. A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 113/2015 que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandatos teve o texto aprovado no Senado em 9 de dezembro. A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política. (Com informações do Tribunal Superior Eleitoral).

Fonte: Walter Pereira/Tribuna do Interior