O corte de 4.307 cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Federal foi anunciado pelo ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Além disso, 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de livre provimento, serão convertidos em funções comissionadas, exclusivas de servidores concursados.

Segundo o governo, a medida vai permitir uma economia de R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos. O governo visa ainda tornar mais eficiente e enxuta a estrutura do governo e aprofundar o processo de profissionalização da administração pública.

O decreto que detalha os cortes por pasta foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para reformular a estrutura administrativa e suprimir as funções e os cargos comissionados.

Atualmente, existem 24.250 cargos em comissão. Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo federal cairá de 24.250 para 10.404. Diante do novo cenário, o governo organizará ações voltadas para a capacitação dos servidores, em parceria com as escolas de governo.

Com informações da Agência Brasil