As 25 cidades que abrangem a Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), terão neste fim de ano o montante de R$ 6,6 milhões em recursos extra para reforçar o caixa das prefeituras, dinheiro do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM).

Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), após mobilização de prefeitos de todo o País, nessa terça e quarta-feira em Brasília. Os 399 municípios do Paraná irão receber o equivalente a R$ 270, 3 milhões. Já em nível de Brasil, o valor atinge R$ 2 bilhões.

Na região, o município de Campo Mourão receberá o maior valor: R$ 911,4 mil; seguido de Goioerê (R$ 425, mil); e Ubiratã (R$ 364,5mil). Já os menores valores serão creditados aos municípios de Altamira do Paraná; Luiziana; Boa Esperança; Corumbataí do Sul; Farol; Fênix; Janiópolis; Juranda; Moreira Sales; Nova Cantu; Quarto Centenário; Quinta do Sol; e Rancho Alegre d'Oeste, que receberão cada um R$ 182,2 mil. Veja abaixo a lista completa com valores recebidos por prefeituras.

A presidente da Comcam, Angela Kraus (PSDB), prefeita de Farol, participou da mobilização com um grupo de prefeitos da região. Ela avaliou que o dinheiro que será repassado aos municípios vem para ajudar a suportar a carga pesada financeira que as prefeituras estão carregando.

Segundo a gestora, o valor ficou abaixo do que os municípios reivindicavam, porém existe a projeção de mais recursos na próxima Marcha dos Municípios, em maio do próximo ano. “Esta mobilização foi o ‘desafogar’ dos municípios”, ressaltou Angela. “Foi uma grande luta, mas graças à união dos prefeitos, conseguimos a ajuda do governo federal”, acrescentou.

Os prefeitos aguardam agora a publicação de medida provisória informando a data em que o valor será depositado nas contas das prefeituras. A expectativa é que o recurso seja creditado ainda no mês de dezembro.

O valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E compõe a Receita Corrente Liquida (RCL), por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Walter Pereira/iTRIBUNA

Fonte: CNM