A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposição que prorroga prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4.550/2016, que é visto com bons olhos pelo movimento municipalista. A matéria segue, agora, para Comis...

Deputados, magistrados e promotores de Justiça querem evitar a extinção de zonas eleitorais no País. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, na última quinta-feira (24), os debatedores citaram a mobilização social, as propostas de reforma política e o diálogo com o...

O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política a partir desta terça-feira (29). A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que é provável que a campanha eleitoral de 2018 ser realizada apenas com o atual Fundo Partidário, composto de recursos do Orçamento e de multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com valor superior a R$ 800 milhões. Maia reconheceu que, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 778/17, que concede parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parcelamento será aplicado a dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, me...

O prazo para vereadores protocolar requerimentos para serem lidos durante a 160ª Assembleia Geral Ordinária da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), no próximo dia 2 de setembro, encerra na próxima segunda-feira (28). A assembleia será realizada na sede da Acamdoze, l...

A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir desta terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições. O relator da ...

É certo que existem os que adoram os animais, porém os casos de quem os maltrata e abandona são cada vez mais recorrentes e assustadores. Cães que apanham, passam fome, são mal tratados, gatos que são usados até mesmo para rituais de magia negra, jogados fora. Todas essas ocorrências são muito at...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) lança nesta quirta-feira (17) o seu novo site, mais moderno, interativo e fácil de navegar. O novo portal foi redesenhado em concordância com as diretrizes da Associação e reflete proximidade, inovação, flexibilidade, dinamismo e...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) definiu para o próximo dia 2 de setembro a 160ª Assembleia Geral Ordinária da entidade. O evento será a partir das 9 horas, na sede da Associação. Vereadores de toda região são esperados para o encontro. Durante a assembleia, que...

23 de maio de 2014

18 de novembro de 2015

26 de outubro de 2011

28 de Maio de 2014

17 de novembro de 2015

09 de novembro de 2011

24 de novembro de 2015

10 de novembro de 2011

09 de Junho de 2014

30 de novembro de 2015