A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposição que prorroga prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4.550/2016, que é visto com bons olhos pelo movimento municipalista. A matéria segue, agora, para Comis...

Deputados, magistrados e promotores de Justiça querem evitar a extinção de zonas eleitorais no País. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, na última quinta-feira (24), os debatedores citaram a mobilização social, as propostas de reforma política e o diálogo com o...

O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política a partir desta terça-feira (29). A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que é provável que a campanha eleitoral de 2018 ser realizada apenas com o atual Fundo Partidário, composto de recursos do Orçamento e de multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com valor superior a R$ 800 milhões. Maia reconheceu que, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 778/17, que concede parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parcelamento será aplicado a dívidas vencidas até 30 de abril deste ano, me...

O prazo para vereadores protocolar requerimentos para serem lidos durante a 160ª Assembleia Geral Ordinária da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), no próximo dia 2 de setembro, encerra na próxima segunda-feira (28). A assembleia será realizada na sede da Acamdoze, l...

A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir desta terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições. O relator da ...

É certo que existem os que adoram os animais, porém os casos de quem os maltrata e abandona são cada vez mais recorrentes e assustadores. Cães que apanham, passam fome, são mal tratados, gatos que são usados até mesmo para rituais de magia negra, jogados fora. Todas essas ocorrências são muito at...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) lança nesta quirta-feira (17) o seu novo site, mais moderno, interativo e fácil de navegar. O novo portal foi redesenhado em concordância com as diretrizes da Associação e reflete proximidade, inovação, flexibilidade, dinamismo e...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) definiu para o próximo dia 2 de setembro a 160ª Assembleia Geral Ordinária da entidade. O evento será a partir das 9 horas, na sede da Associação. Vereadores de toda região são esperados para o encontro. Durante a assembleia, que...