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"diário oficial".diário -oficial.A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) volta a se reunir nesta terça-feira (14) para concluir a votação de mudanças no texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). A reunião está marcada para meio-dia, em plenário a definir. A ideia é que as propostas qu...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), o voto majoritário para deputados federais e estaduais e para vereadores nas eleições de 2018 e 2020. Deputados divergiram sobre o sistema, chamado "di...
O congresso corre contra o tempo para aprovar reforma política. Parlamentares têm até 7 de outubro para aprovar mudanças a fim de que novas regras entrem em vigor já em 2018. Entre os pontos, está a criação de fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos. Veja abaixo as propostas. Finan...
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que cria o Código de Processo Eleitoral (PL7106/17), apresentada pelo deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Segundo o deputado, o projeto visa sanar “uma lacuna no mundo jurídico”. Atualmente, a Lei das Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a Le...
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realizou na manhã dessa quarta-feira (3), uma audiência pública para discutir a tecnologia Reusi para destinação dos resíduos sólidos urbanos. O sistema pode transformar restos residuais em energia, óleo combustível, e madeira bi...
O presidente da Câmara Municipal de Araruna, Davi Fávaro (PDT) fez o repasse de R$ 160 mil em “sobras’ ao prefeito do município Leandro César de Oliveira (PPS). O recurso é referente à economia gerada pelo Legislativo no período de janeiro a junho deste ano. O dinheiro será aplicado na aquisição ...
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) convida vereadores, prefeitos, secretários municipais, empresários do ramo de reciclagem, e comunidade em geral para participar de audiência pública nesta quinta-feira (3), às 9 horas. A pauta do encontro será uma discussão sobre...
A União dos Vereadores do Brasil (UVB) promove entre os dias 22 a 25 deste mês o 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília. O tema central do evento será a Reforma Política. Existe uma tendência que o congresso nacional mude o sistema eleitoral brasileiro e os vereadores, prec...
Os vereadores do município de Quinta do Sol, João Alves Correia (PSB); Oscar Silva (PV); Célio da Silva (PP); e Milton Filho (PR), prestigiaram na manhã dessa quinta-feira (27) a posse do novo comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Campo Mourão, major Júlio César Vieira da Rosa. E...
A reforma política é um dos principais temas pendentes de análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. Cinco medidas provisórias (MPs) com relatórios aprovados por comissões mistas também serão pautadas. No caso da reforma política, composta por projetos de lei e p...
16 de novembro de 2011
27 de Fevereiro de 2013
04 de Junho de 2014
18 de Novembro de 2015
19 de outubro de 2011
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07 de novembro de 2011
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02 de Dezembro de 2015
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