CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorc...

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorc...

CONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorc...

ONTRATO DE RATEIO, o Repasse Financeiro para Custeio das Despesas de Manutenção e de Investimentos, decorrentes da operacionalização do Consorcio para o Exercício de 2026, de forma a assegurar as obrigações legais e a continuidade de funcionamento, execução dos objetivos e finalidades do Consorci...

Execução do Projeto do Contratante constante da Planilha de custos anexa ao instrumento contratual, será realizada no Município de Ubiratã. Execução de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA -Tipo: MICRORREVESTIMENTO, para o total de 12.500,00m2 conforme projeto, no trecho assim compreendido: Ruas e Avenidas da ...

ATA DA TERCEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM – EXERCÍCIO DE 2025.

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor R$ 60.500.00 (sessenta mil e quinhentos reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta a utilização e fixa os preços públicos para utilização dos equipamentos do Consórcio pelos entes consorciados e dá outras providências.

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Programação Bimestral de Arrecadação – Artigo 13 LRF 101/00 Exercício de 2025