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"diário oficial".diário -oficial.O Vereador de Farol, Genivaldo Ferreira(PSD) encaminhou indicação ao Executivo requerendo para que seja cumprida a lei municipal que trata da semana de prevenção à gravidez precoce no município. Apesar da importância do projeto, o parlamentar cobra que as atividades referentes ao assunto não vêm ...
Professora de contabilidade pública na Universidade de Brasília (UnB), Diana Lima foi uma das expositoras da tarde de palestras sobre gestão pública municipal na segunda-feira (24), no seminário Novos Gestores, promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A especialista abriu sua fa...
O Conselho de Presidentes da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realizará reunião no próximo dia 11 de novembro. O encontro será na sede da entidade a partir das 10 horas. A pauta da reunião será a definição dos membros que vão compor a Comissão de Eleição da entida...
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou na terça-feira (18), o Provimento n° 14, que torna pública a relação de 185 localidades brasileiras que serão submetidas à revisão de eleitorado com coleta da biometria. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de ati...
No ano de 2015, a Justiça Eleitoral (JE) brasileira julgou mais processos do que recebeu. A constatação faz parte do relatório “Justiça em Números 2016”, lançado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em solenidade realizada no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) já concluiu as alterações no projeto da entidade “Vereador Nota 10”. As mudanças foram apresentadas durante a 156ª Assembleia Geral Ordinária da Associação, realizada no último sábado (15). Uma das principais alterações é que a p...
Foi designada nesta semana a comissão especial da Câmara de Vereadores de Campo Mourão para emitir parecer ao projeto de lei que proíbe a contratação de parentes até o segundo grau do prefeito, vice-prefeito e vereadores, sem a prestação e aprovação em concurso público. A matéria foi protocolada ...
Falta de capacitação e de plano de cargos e salários para os profissionais; deficiências no levantamento de necessidades da população e no planejamento dos serviços; falta de diagnóstico para a alocação de pessoal; estrutura de tecnologia da informação insuficiente. Essas são as principais defici...
Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que dos 46.556 candidatos que se autodeclararam concorrer novamente a um cargo eletivo, seja como prefeito ou vereador, 25.322 mil irão permanecer por mais quatro anos em prefeituras municipais e câmaras de vereadores de todo o país. De ...
O Tribunal de Contas está inovando na fiscalização dos processos de seleção de pessoal realizados pelos órgãos da administração municipal e estadual do Paraná. Por meio do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (Siap) - Admissão de Pessoal, o TCE-PR passará a adotar a análise prévia e concomitante ...
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