Nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção, válida desde o dia 17 de setembro, é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não pos...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Gilmar Mendes e Dias Toffoli veem condições para que uma reforma política, com alterações partidárias e eleitorais, comece a ser feita ainda em 2016, após as eleições municipais. “O que sinto em Brasília é que, passadas as eleições, temos sim condi...

As escolas municipais, estaduais, e particulares da Comcam que se inscreveram no concurso de Desenho e Redação sobre Portais da Transparência, da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), têm até esta quinta-feira (15) para envio dos trabalhos. O regulamento prevê que a e...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, formalizaram por meio da assinatura de uma portaria conjunta, o apoio institucional da Receita nas atividades de verificação das contas de candidatos e partidos po...

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de setembro de 2016 foi creditado na sexta-feira (9), nas contas das prefeituras brasileiras. O montante a ser transferido será de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que os técnicos da Justiça Eleitoral estão analisando criteriosamente o material apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde DE segunda-feira (5). O TCU entregou uma lista com indícios de irregularidades nos relatórios financeiros de cam...

Nas eleições municipais deste ano, o percentual geral de mulheres que disputam os cargos eletivos ultrapassou 30%. A primeira vez que isso aconteceu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo feminino. Segundo...

Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova co...

O presidente do conselho gestor da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), Francisco Canuto de Medeiros adiou a 156ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, que estava marcada para este sábado (3). A reunião foi transferida para o dia 15 de outubro. O adiamento da assem...

No dia 30 de outubro deste ano, mais de 144 milhões de brasileiros deverão ir às seções eleitorais para votar nos candidatos a prefeito e vereador de seus municípios. E para que no dia da votação tudo saia corretamente, a Justiça Eleitoral trabalha incessantemente para deixar as mais de 460 mil s...