O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou 5.179 candidatos "fichas-sujas" às eleições de outubro, quando serão disputados os cargos de vereador e de prefeito. O balanço parcial engloba todos os Estados e foi feito com base no sistema do MPE, que cruza informações dos tribunais de contas, c...

Começa nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzi...

Os 5.568 municípios brasileiros ampliaram a quantidade e qualidade das informações sobre execução orçamentária e financeira disponibilizadas à população, na internet, por meio dos portais da transparência. A constatação é de estudo realizado pelo Ministério Público Federal entre os dias 11 de abr...

Os vereadores associados a Acamdoze - Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze-, têm até a próxima segunda-feira (29) para fazer o protocolo de requerimentos que serão apresentados durante a 156ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, no dia 3 de setembro. A reunião será a partir d...

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Universidade Positivo (UP) firmaram, no último dia 10, parceria de cooperação técnica. A intenção é orientar e capacitar pesquisadores, professores e estudantes do curso de Direito, para que contribuam na fiscalizaç...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realizou uma palestra com o tema “Portais da Transparência” para cera de 90 alunos do 9º ano do Colégio Estadual Professor Antonio Teodoro de Oliveira, no Lar Paraná, na manhã desta segunda-feira (22). A palestra foi proferida pe...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) publicou, nesta semana, em sua página na internet, a Lista Complementar de Agentes com Contas Julgadas Irregulares. O documento compreende o nome dos gestores incluídos no período entre 15 de junho - quando foi publicada a primeira relação - e 15 ...

Uma das novidades trazidas pela Minirreforma Eleitoral aprovada por meio da Lei nº 12.891/2013, diz respeito à propaganda eleitoral em veículos. De acordo com a nova regra, apenas fica permitido colar adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, pode...

No próximo dia 2 de outubro, serão realizadas as Eleições 2016 para prefeito, vice-prefeito e vereador. Mas a responsabilidade do eleitor vai além do voto. Cada cidadão pode fiscalizar a atuação dos candidatos durante a campanha eleitoral, para conferir se estão agindo de acordo com a lei. Deve a...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na tarde dessa terça-feira (16), por unanimidade dos votos, o projeto de lei nº 654/2015, que reconhece o município de Barbosa Ferraz como a capital do crochê no Estado do Paraná. O projeto f...