O promotor da 116ª Zona Eleitoral da Comarca de Engenheiro Beltrão, José Pereira Pio de Abreu Neto encaminhou recomendação administrativa a partidos políticos, candidatos, e coligações partidárias para que evitem o derrame de santinhos em vias e logradouros públicos durante a campanha eleitoral. ...

Desde terça-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral nas Eleições 2016. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou com a imprensa na manhã de terça e fez um apelo pelo voto consciente e conclamou todos os envolvidos no pleito a levarem uma mensagem pos...

O Conselho Gestor da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) está analisando as propostas de alterações encaminhadas por vereadores para mudanças dos projetos da entidade Vereador e Câmaras “Nota 10”. O prazo para as sugestões foram encerradas no dia 20 de julho. Após o ...

Termina às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente ...

Altamira do Paraná lidera entre as 25 cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). O município alcançou a pontuação 0,6242, ocupando o 443º lugar no ranking nacional e 57º estadual. No entanto, caiu 23 posições no índice naciona...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que só a Câmara de Vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Agora, para ficar impedido de disputar a eleição, os prefeitos terão que, além da desaprovação do tribunal que auxiliam o Legislativo ...

O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19 horas da próxima segunda-feira (15). De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade d...

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado po...

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (10). Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacio...

O Conselho Gestor da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) deverá apresentar durante a assembleia da entidade, no próximo dia 3 de setembro, um anteprojeto com as propostas de alterações encaminhadas por vereadores para mudanças dos projetos Vereador e Câmaras “Nota 10...

27 de Setembro de 2013

27 de outubro de 2014

Maio 07/2012

25 de Setembro de 2013

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