A Câmara de Vereadores de Farol aprovou requerimento do vereador Genivaldo Ferreira (PSD) solicitando informações à prefeita do município, Angela Kraus (PSDB), referentes ao pagamento do 13º salários dos servidores públicos municipais. Apesar de o prazo para o pagamento do benefício ser ...

Até o momento 137 câmaras municipais do Paraná ainda não enviaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) informações sobre o resultado do julgamento das contas dos prefeitos referentes aos oito últimos exercícios financeiros. Das 399 casas legislativas do Estado, 202 já responderam o q...

O presidente da Câmara de Vereadores de Mamborê, Dirlei Martins Pereira (PR) fez nesta semana a prefeitura do município o repasse no valor de R$ 60 mil referente às sobras do Legislativo. A entrega do dinheiro, acompanhada também pelos vereadores Gumercindo dos Santos (PSC); Sandra da Silva ...

Se o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015, que altera a Lei do Simples Nacional for aprovado os entes federados perderão R$ 2,549 bilhões em 2017 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante poderá chegar a R$ 3,450 bilhões a partir de 2018. Os cálculos fora...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal online uma minuta de resolução que trata da perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. O documento disponível para consulta visa a regulamentar o artigo 22-A da Lei 9.096/1995 dos Partidos Políticos. Sugestões sobre...

O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou o corte de R$ 10 bilhões esperado no programa Bolsa Família. O programa teria R$ 28,2 bilhões no ano que vem, mas Barros afirmou que as fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e ...

A chamada reforma política se tornou realidade para as Eleições Municipais do próximo ano. Inúmeras mudanças atingem os pretensos candidatos, assim como o eleitorado. Com a sanção da Lei nº 13.165 pela presidente Dilma Roussef (PT), a reforma já está vigorando. Entre as mudanças, o pl...

A Câmara de Vereadores de Roncador aprovou nesta semana, em primeiro turno, por 5 votos a 4, projeto de lei que determina o transporte escolar gratuito a universitários da cidade com veículos da frota municipal. O projeto, de autoria do vereador Ronaldo Adriano Pereira dos Santos (PT), benefic...

Sancionada em junho deste ano em Farol, a lei municipal nº 738/2015, de autoria do vereador Genivaldo Ferreira (PSD), que institui a “Semana de Prevenção à Gravidez Precoce" no município, não vem sendo cumprida pela prefeita da cidade, Angela Kraus (PSDB). De acordo com o vereador, a lei d...

Em resposta a consulta formulada pela prefeita do Município de Califórnia (Norte), Ana Lúcia Mazeto Gomes, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) esclareceu que é possível a criação de programa específico de limpeza de locais públicos - como ruas e praças - por meio de lei m...

06 de maio de 2015

28 de Novembro de 2012

11 de maio de 2015

12 de Dezembro de 2012

12 de Fevereiro de 2014

14 de Janeiro de 2014

25 de Junho de 2012

24 de Fevereiro de 2014

18 de maio de 2015

25 de Fevereiro de 2014