O vereador de Peabiru Felício Palma Junior (PPS) apresentou indicação na Câmara solicitando ao prefeito Claudinei Antonio Minchio (PT), que apresente projeto de lei autorizando o município a utilizar os veículos do transporte escolar municipal para o transporte intermunicipal de estudantes ...

O Vereador de Farol, Genivaldo Ferreira (PSD) solicitou ao Executivo, em regime de urgência, o cumprimento da Lei nº 546/2010, que dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) do município. Ele quer saber sobre a atuação dos membros, relação dos mesmos, existênci...

Os vereadores de Ubiratã, Nizete Aparecido da Silva (PSDB) e Silvio da Campestre (PSDB), protocolaram requerimento questionando o poder Executivo sobre o cumprimento da Lei nº. 2044/2013, que institui o Plano Municipal de Arborização na cidade. Entre as solicitações, os vereadores questiona...

Nesta primeira semana de agosto, o segundo turno da proposta de emenda à Constituição da reforma política é um dos destaques do Plenário da Câmara dos Deputados. A votação em segundo turno da PEC da reforma política (PEC 182/07) já começou em julho e o Plenário decidiu manter o mandat...

A Câmara de Vereadores de Roncador discute nas sessões desta segunda-feira (3) e terça-feira (4), projeto de lei que autoriza a prefeitura a disponibilizar transporte gratuito a estudantes residentes no município que viajam a outras cidades para cursar escolas de nível superior e técnica. O...

O prefeito de Araruna, Fabiano Antoniassi (PMDB), autorizou a abertura de concurso público do município para 35 vagas, sendo 28 para contratação imediata e o restante cadastro de reserva. As inscrições, abertas nesta semana, seguem até o próximo dia 20 de agosto e podem ser feitas no site...

O vereador de Farol, Genivaldo Ferreira (PSD), protocolou na Câmara do município projeto de lei que cria o programa “Farol Cidade Digital”. O programa consiste na disponibilização de internet banda larga sem fio (Wi-Fi). Segundo Ferreira, a ferramenta vai proporcionar à população acess...

A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo para que estados e municípios acabem com os lixões. De acordo com a legislação em vigor, o prazo para o fim dos lixões terminou em agosto de 2014...

Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca modificar a Lei 11.977/2009 que rege o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado os debates e ressalta, dentre as mudanças, o aporte de recursos para as ações de reg...

A prefeitura de Quarto Centenário abriu inscrições para concurso público. O certame oferece 17 vagas para contratação imediata e três cadastros de reserva. Os salários variam de R$ 788 a R$ 5,1 mil, para jornada de trabalho semanal de 20 a 40 horas. As inscrições seguem até o dia 13 d...