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"diário oficial".diário -oficial.O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nessa terça-feira (26) o principal ponto da reforma polÃtica (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritãoâ€, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos rec...
A Câmara de Farol aprovou esta semana, por unanimidade, dois projetos de lei do vereador Genivaldo Ferreira (PSD). O primeiro dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos, empregos públicos, testes seletivos do municÃpio a candidatos que comprovarem a ...
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão, aprovou durante sessão desta segunda-feira (25), por 8 votos a 0, projeto de lei dos vereadores Sidnei Jardim de Souza (PPS) e Luiz Alfredo da Cunha Bernardo (PT do B), que proÃbe a participação de pessoas, cidadãos, autoridades ou representantes “...
A vereadora de Mamborê, Sandra da Silva Nascimento Agostinho, encaminhou requerimento à prefeitura, solicitando ao prefeito Nei Calori uma série de informações sobre a rede municipal de ensino público e Centros de Educação Infantil (CMEIs). O objetivo é detectar possÃveis problemas para ...
O vereador de Farol, Genivaldo Ferreira (PSD),  protocolou projeto de lei que institui no municÃpio o dia 18 de maio como sendo o Dia de Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na cidade. Ele explicou que o objetivo da data é mobilizar e convocar toda a sociedad...
Passo a passo para prestação de contas dos partidos polÃticosA entrega da prestação de contas anual pelos partidos polÃticos é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos PolÃticos. Neste ano, o prazo para o procedimento encerrou no último dia 30 de abril. De acordo c...
O controle de milhares de licitações municipais que acontecem em todo o Paraná ficou mais preciso. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) conta, a partir de agora, com uma ferramenta eletrônica que permite, entre outras aplicações, detectar empresas vencedoras e derrotadas nos certames, be...
... Em desenvolvimento
O vereador Luiz Alfredo da Cunha Bernardo (PT do B) requereu e a Câmara de Campo Mourão enviou ofÃcio a órgãos públicos de várias esferas reforçando pedidos de melhorias apresentados recentemente pelos acadêmicos do campus da Universidade Tecnológica Federal (UTFPR) e da Faculdade Unica...
A Câmara de Campo Mourão aprovou por unanimidade, a “Comenda 10 de Outubro†para a  16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão. Esta semana, o vereador Sidnei Jardim (PPS), autor do projeto da homenagem, fez uma visita ao delegado chefe do municÃpio, Amir Roberto Salmen e ao delegado int...
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