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Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico n. 004/2026 que tem como objeto a contratação de empresa para registro de preços para
futura e eventual contratação de solução tecnológica especializada para apoio à fase interna das contratações
públicas, compreendendo, de forma integrada e interoperável, licenciamento de uso, implantação,
capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva.
