O presidente da Câmara de Engenheiro Beltrão, vereador Valdir Hermes da Silva (PSDB), esteve na sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba para buscar informações sobre as contas do município, referente a gestões anteriores, que ainda não retornaram para julgamento pela ...

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O prédio onde é a sede da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão, pertence ao Tribunal de Justiça do Estado. Com isso, qualquer mudança, reforma ou melhoria, deve ser solicitada oficialmente ao Tribunal. Em viagem a Curitiba, o presidente da Casa de Leis, Valdir Hermes da Silva (PSDB), solicitou ...

Assessoria Acamdoze O servidor público estadual, Ayslan Porfírio dos Santos (PSD), foi convocado pela Câmara de Nova Tebas a tomar posse no lugar do vereador afastado Vaudinei Borgert (PR). Natural de Pitanga, Santos tem 37 anos, é casado e servidor público estadual, atua na área da educação. Ele...

Assessoria Acamdoze Parlamentares da Mesa Executiva e do Colégio de Líderes da Câmara de Campo Mourão definiram a composição das quatro Comissões Permanentes da Casa de Leis. Os escolhidos terão mandato de dois anos. As Comissões têm por finalidade realizar audiências públicas com entidades da so...

Assessoria Acamdoze O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionou lei que determina o congelamento do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Comcam, a medida irá beneficiar os municípios de Roncador e Mamborê, para que com redução na estimativa populacional do ...

Agência Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara realizou no último dia 6 a primeira reunião com as deputadas eleitas para o mandato de 2019/2023. Na pauta, a definição de prioridades para a legislatura. De acordo com a secretária da Mulher, professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a bancada fe...

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araruna em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), fez nesta sexta-feira (8), a entrega de moradias populares a oito famílias de agricultores familiares do município. O prefeito da cidade, Lean...

O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (PSS), sancionou o projeto de lei 3989/2019 denominado “Saber Direito”. O projeto foi instituído no município com prevendo atividades de ensinamento sobre direitos e deveres constitucionais a estudantes municipais da cidade. A lei foi apresentada pelo v...

A Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão realizou na segunda-feira (28) a primeira reunião extraordinária do Legislativo sob o comando do novo presidente, vereador Valdir Hermes da Silva (PSDB). A casa de leis contou com a participação de 8 dos 9 vereadores, que votaram e aprovaram dois projetos ...

Contrato de Rateio nº 016/2022 entre o Município de Terra Boa/PR e o CONDESCOM para custeio das despesas de manutenção, operação, infraestrutura e investimentos do consórcio no exercício de 2022, no valor total de R$ 105.862,52, com vigência até 31/12/2022.

Protocolo de Intenções

Segunda Alteração Estatuto Condescom

Terceira Alteração Estatuto Condescom

Primeira Alteração Estatuto Condescom

Dispõe sobre as receitas e fixa despesas do CONDESCOM para o período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS - P L A C I C Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

28 de setembro de 2015

27 de abril de 2011

Maio 13/2013

22 de abril de 2014

28 de setembro de 2015

25 de maio de 2011

14 de abril de 2014

5 de outubro de 2015

30 de maio de 2011

23 de abril de 2014