O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Durval Amaral, determinou às prefeituras do Paraná que regularizem, até o início do ano letivo de 2018, a situação dos veículos oficiais que são usados no transporte de estudantes. Levantamento realizado pelo TCE-PR em conjunto com o Departamento de...

A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei. Os dispositivos propostos estão incluídos na agora Lei 13.529/2017. A nova legislação altera a Lei 11.079/2004, que traz...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção. No texto da C...

Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, até 2018, 2.698 municípios do país e nove estados completos já terão concluído o recadastramento biométrico de seus eleitores. Isso corresponde a 48,43% das cidades brasileiras. A meta da Justiça Eleitoral é habilitar 100% do ele...

Começou a ser veiculada campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao cadastramento de eleitores como mesários voluntários. Com o tema “Democracia se faz mesmo é com participação de todos”, as peças publicitárias da campanha (vídeo e spot) estão sendo transmitidas nas emissoras de televisão e rád...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) encaminhou ofício à operadora TIM e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), solicitando com urgência a melhoria no sinal de telefonia móvel na região da Comcam. Há algum tempo usuários da operadora vêm sofrendo com a péssi...

Fundada no dia 5 de dezembro de 1979, a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), completa 38 anos de fundação nesta terça-feira (5). Com sede no município de Campo Mourão, a entidade que já chegou a contar com 18 Câmaras Municipais filiadas, atualmente tem apenas 10. O p...

Os municípios de Peabiru e Engenheiro Beltrão decretaram situação de emergência após os estragos causados por temporal no sábado (25), que atingiu a região Comcam. As cidades de Barbosa Ferraz e Corumbataí do Sul, também registraram estragos. De acordo com o Simepar, os fortes ventos atingiram 80...

A baixa adesão dos eleitores ao cadastramento biométrico preocupa a Justiça Eleitoral da Comarca de Mamborê, que abrange também o município de Boa Esperança. Faltando apenas 8 dias para o encerramento do prazo (considerando os dias úteis), faltam ainda quase 6 mil eleitores para regularizar a sit...

A 161ª assembleia geral ordinária da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), no sábado (2), reuniu vereadores dos municípios de Araruna, Peabiru, Farol, Corumbataí do Sul, Engenheiro Beltrão, e Quinta do Sol. Na ocasião, os parlamentares discutiram assuntos de interesse...