A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) realiza neste sábado (4) a sua primeira Assembleia Geral Ordinária do ano com um apelo do novo presidente Sidnei Marchi (PSD), vereador de Corumbataí do Sul: ele pede a união dos vereadores em prol da entidade. “Se os próprios ve...

Integrantes da equipe de servidores do Tribunal de Contas encarregada da auditoria no sistema carcerário do Paraná se reuniram na terça-feira (28) com representantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal. No encontro, a presidente, Isabel Kugler Mendes, e a diretora administrativa da entida...

O governo enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar (PLP 343/17) permitindo a suspensão por três anos do pagamento das dívidas dos estados com o Tesouro Nacional. Em troca, os estados terão que adotar uma série de contrapartidas, como a privatização de empresas estaduais e a el...

A Câmara de Vereadores de Goioerê aprovou esta semana, em 1º turno de votação, projeto que cria a lei da Ficha Limpa Municipal. A votação em segundo turno ocorrerá nas próximas sessões. A lei proíbe a nomeação de pessoas inelegíveis para ocupar cargos públicos, tanto no Poder Executivo como no Po...

Encerra na próxima segunda-feira (27) o prazo para protocolo de requerimentos que serão apresentados na 158ª Assembleia Geral Ordinária da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze). Solicitações protocoladas fora do prazo serão colocadas para apreciação em assembleia poste...

Se pagarem décimo terceiro salário e abono de férias aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os 399 municípios paranaenses gastarão aproximadamente R$ 41,3 milhões por ano. Ao final de um mandato de quatro anos, o dispêndio com essas despesas atingirá R$ 165,3 milhões. O cálculo é do Tribunal...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que não vê necessidade de outra votação do projeto anticorrupção, devolvido à Câmara para que as assinaturas sejam confirmadas. Segundo ele, após a validação das assinaturas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será consultada para est...

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana, por 303 votos a favor e 124 contrários, o projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. No texto, já consta como será a divisão de recursos arrecadados com as multas e os impost...

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que os Municípios irão receber um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 124.030.246,81, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E...

A União dos Vereadores do Brasil (UVB) está organizando para os dias 22,23, e 24 de março o Fórum Nacional da Mulher Parlamentar. O evento contará com a participação de mulheres vereadoras e assessoras, de Legislativos de várias Câmaras do Brasil. O encontro será aberto para a participação de hom...