A Câmara Municipal de Farol aprovou por unanimidade requerimento do vereador Genivaldo Ferreira (PSD) solicitando ao deputado estadual Nereu Moura (PMDB) explicações sobre um post publicado em sua página pessoal do facebook, o qual afirma que a 12ª Cavalgada de Farol se transformou em “politicage...

A partir de hoje, 1º de julho, não poderá ser veiculada a propaganda partidária gratuita nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. É o que a Lei das Eleições (Lei 9504/1997) e o calendário eleitoral deste ano determinam. A propaganda partidária tem por fi...

Criados para funcionar como ferramentas de controle social dos gastos públicos, os portais de transparência foram tema de audiência pública na Comissão de Transparência e Governança Pública no Senado. O objetivo foi debater a padronização das páginas de transparência em todas as esferas da admini...

Dados da Seção de Cadastro de Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que 375.630 filiados a partidos políticos são devedores de multas eleitorais. O número corresponde a 2,27% do total de filiados no Brasil, que é de 16.506.969. Do dia 5 a 24 de junho, a Justiça Eleitoral disponibil...

O ordenamento jurídico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contará, a partir de agora, com 64 súmulas publicadas, no dia 24 de junho, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O levantamento de todos os dispositivos eleitorais teve início na gestão da então presidente da Corte Eleitoral, ministra C...

Será creditado nesta quinta-feira (30), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho de 2016. O montante a ser transferido será de R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Dese...

Hackers invadiram recentemente o servidor da Câmara Municipal de Araruna danificando todo o sistema informatizado do Legislativo. Após a invasão, o Portal da Transparência e de notícias da Casa de Leis ficaram sem acesso por alguns dias. O sistema de informação Mensal (SIM-AM) também ficou fora d...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) alerta as escolas interessadas em participar do seu 1º Concurso de Desenho e Redação sobre Portais da Transparência quanto aos prazos de inscrição. As instituições têm até o próximo dia 15 de julho para enviar as fichas de partic...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze) lembra que vereadores associados que tenham interesse têm até o próximo dia 20 de julho para encaminhar sugestões para reformulação dos projetos da entidade, “Vereador” e “Câmaras Nota 10”. No último dia 13, foram encaminhadas có...

Para o presidente do Conselho Gestor da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), Francisco Canuto, vereador de Fênix, o 1º Concurso de Desenho e Redação que está sendo promovido pela entidade, desperta nos estudantes o interesse por assuntos relacionados ao controle soci...

11 de novembro de 2014

04 de Julho de 2012

Outubro 28/2013

25 de novembro de 2014

11 de Julho de 2012

Outubro 28/2013

02 de dezembro de 2014

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02 de Dezembro de 2014

08 de Dezembro de 2014