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"diário oficial".diário -oficial.Os senadores votaram nesta terça-feira (8) a redação final da reforma polÃtica. Assim o texto do PLC 75/2015 vai ser reexaminado pelos deputados. O relator da Comissão da Reforma PolÃtica, senador Romero Jucá (PMDB-RR), explicou que, para as regras novas valerem para as eleições de prefe...
Foi adiada para esta quarta-feira (2), à s 14 horas, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015, que trata da reforma polÃtica. O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a sugerir que fosse votado o texto base do projeto, mas o presidente do Senado, Renan Calheiro...
O salário mÃnimo previsto para 2016 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é de R$ 865,50. Como faz a cada reajuste do mÃnimo, a Confederação Nacional de MunicÃpios (CNM) calculou qual será o impacto deste aumento nos cofres públicos municipais. As prefeituras vão arcar com R$ 2,...
Os vereadores filiados à Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze) têm até o próximo dia 15 para fazer o protocolo de requerimentos que serão apresentados e votados na assembleia do próximo dia 26. Protocolos feitos fora do prazo serão colocados para apreciaç...
A proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo (PEC 172/12) é um dos destaques do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de amanhã. A PEC do Pacto Federativo foi aprovada na comissão especial na última quarta-feira (26), com relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE) par...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma polÃtica. Os deputados decidiram incluir no texto trecho que reduz a punição a partidos que deixam de prestar contas de campanha ou que tenham as contas rejeitadas pe...
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibiliza no seu site na internet os Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as Demonstrações Contábeis das entidades municipais do Estado do Paraná. Promovendo a transparência, o TCE-PR oferece ferramentas para o cidadÃ...
O vereador de Farol, Genivaldo Ferreira (PSD), encaminhou requerimento à prefeitura solicitando à prefeita Angela Kraus (PT do B), informações de todo processo de contratação da empresa Hagap Instalações Elétricas Ltda, empresa que presta o serviço de iluminação pública na cidade. Ele ...
A Câmara de Vereadores de Luiziana baixou decreto  instituindo o Sistema Municipal de Registro de Câncer (SISRECAN). O projeto, de autoria da vereadora Cristina Aparecida dos Santos (PDT), tem por finalidade a coleta e ordenamento permanente de dados de casos de tumores malignos detectados em ...
O concurso público aberto pela prefeitura de Peabiru teve ao todo 1.232 candidatos inscritos. O certame oferece 44 vagas, sendo quatro são para cadastro de reserva nos cargos de odontólogo e professores. O prefeito, Claudinei Antonio Minchio (PT), ficou surpreso com o número de inscritos. “...
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