As Portarias 1.024 e 1.025/2015 do Ministério da Saúde determinam que as prefeituras que têm número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) acima do máximo estabelecido não receberão a Assistência Financeira Complementar (AFC) de 95% e tão pouco o i...

A Câmara de Vereadores de Roncador aprovou por unanimidade projeto de lei que prevê o agendamento de consultas médicas por telefone, de autoria do presidente do Legislativo, o vereador, Esmael Veloso dos Santos (PROS). O projeto estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes ...

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, é um dos principais temas do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (11). O último item da votação em segundo turno da reforma políti...

O vereador de Farol, Genivaldo Ferreira (PSD), apresentou indicação legislativa na Câmara sugerindo ao Executivo que viabilize projeto de lei instituindo o programa “Biometria solução digital na Unidade Básica de Saúde” do município. Segundo o vereador, é possível a implantação do...

A Câmara de Vereadores de Araruna aprovou nesta semana, por unanimidade, em regime de urgência, requerimento do vereador Davi Favaro (PDT), em que solicita à empresa Campusmorão Construção LTDA, de Campo Mourão, vencedora de uma licitação para obras de pavimentação asfáltica na cidade,...

A Câmara de Vereadores de Campo Mourão aprovou requerimento do vereador Isidoro Moraes (PP) em que solicita informações a prefeita Regina Dubai (PR) e a Diretoria de Trânsito de Campo Mourão (Diretran) sobre problemas enfrentados no trânsito do município. Uma das questões levantadas no r...

A vereadora de Mamborê, Sandra da Silva Nascimento Agostinho (PDT), apresentou requerimento na Câmara de Vereadores solicitando ao prefeito Nei Calori (PPS), uma série de informações sobre a frota do transporte escolar do município. Sandra questiona ao Executivo quantos ônibus ou micro ôn...

O vereador de Roncador, Adriano Pereira dos Santos (PT), protocolou indicação na Câmara sugerindo à prefeita Marilia Perotta Bento Gonçalves (PDT), estudos no sentido de instituir no município o salário mínimo municipal em um salário e meio vigente no País. Caso a prefeita acate a indica...

A Comissão da Reforma Política deve retomar as atividades nesta quarta-feira (5), quando os senadores irão definir o plano de atuação para os próximos meses. O presidente da comissão, Jorge Viana (PT-AC), disse que é preciso analisar o projeto de reforma política que veio da Câmara. “...

A crise financeira nos entes federados chegou a um estado calamitoso. É o que aponta estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no último dia 3. Dentre as causas estão a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI) e o "congelamento" da tabe...