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"diário oficial".diário -oficial.A prefeita de Farol, Angela Kraus (PT do B), sancionou esta semana projeto de lei que permite o agendamento de consultas médicas por telefone para pessoas idosas, com deficiência, gestantes e moradores da zona rural. Mas para o atendimento, é preciso que a pessoa esteja cadastrada nas unidades...
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão aprovou requerimento do vereador Olivino Custódio (PR), que solicita informações à prefeita Regina Dubay (PR) sobre a realização de concorrência pública para a exploração do serviço de transporte coletivo urbano do municÃpio. Em 2012, o Executiv...
Os vereadores das Câmaras filiadas à Associação das Câmaras de Vereadores da Microrregião Doze (Acamdoze), podem fazer o protocolo dos requerimentos que serão apresentados e votados na próxima assembleia da entidade, programada para o próximo dia 26 de setembro. A orientação aos parlam...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) completa 25 anos nesta segunda-feira (13). Embora seja considerada uma legislação avançada e exemplar para outros paÃses, especialistas da área apontam que o texto precisa ser efetivamente aplicado para garantir uma transformaçÃ...
O vereador de Quinta do Sol, Valdir Carlos Fernandes (PSB), encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando estudos no sentido de adquirir um ônibus novo para a secretaria da Saúde com o valor arrecadado no último leilão de bens inservÃveis, realizado recentemente pela prefeitura. “Atua...
O vereador de Engenheiro Beltrão, Luiz Tavares Rosa (PSB), protocolou nesta semana, uma denúncia no Ministério Público (MP) da Comarca contra a venda de cartelas de bingos e afins por alunos em escolas municipais. Ele reivindicou também ao promotor de Justiça, José Pereira Pio de Abreu Net...
A Câmara de Vereadores de Campo Mourão aprovou nesta semana, requerimento do vereador Eraldo Teodoro de Oliveira (PMDB), em que solicita ao Ministério dos Transportes, ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o recapeamento imed...
O Senado aprovou  requerimento de urgência para quatro propostas já aprovadas na Comissão Temporária da Reforma PolÃtica. As propostas tratam da restrição à propaganda partidária e ao fundo partidário, da realização de novas eleições no caso de perda de mandato em cargos majoritári...
O vereador de Campo Mourão, Isidoro Moraes (PP), encaminhou solicitação à prefeita Regina Dubay (PR), requerendo a compra de cinco caminhões caçamba trucados, uma retroescavadeira, motoniveladora e uma pá carregadeira para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do municÃpio. O vereado...
O vereador de Campo Mourão, Isidoro Moraes (PP), encaminhou solicitação à prefeita Regina Dubay (PR), requerendo a compra de cinco caminhões caçamba trucados, uma retroescavadeira, motoniveladora e uma pá carregadeira para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do municÃpio.  O verea...
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