O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira (16) as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do Senado). A proposta está sendo votada por temas. Na sessão extraordinária marcada para as 13 horas, os deputados votarão os tópicos fidelidade par...

Tendo em vista que 2016 é ano eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta aos candidatos que disputam a reeleição ou aqueles que concorrerão pela primeira vez ao pleito, para o abuso de poder durante a campanha eleitoral. A prática pode gerar inelegibilidade política é até mesm...

O vereador de Farol, Genivaldo Ferreira (PSD), protocolou projeto de lei que institui o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes moradores da zona rural, idosos, pessoas com deficiência e gestantes já cadastrados nas unidades de saúde do município. Projeto com o mesmo teo...

Os vereadores das Câmaras filiadas à Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), têm até hoje para protocolar requerimentos para serem apresentados na 151ª Assembleia Geral Ordinária da entidade, no próximo sábado (20). O encontro será a partir das 9 horas. A ...

A Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), realiza nesta quinta-feira (11), evento técnico sobre a a Lei da Informação. Com o tema, “Responsabilidade pelo Desrespeito a Lei da Informação”, o encontro será das 13h30 às 17 horas, na sede da entidade. De ac...

A audiência da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), durante a tarde dessa quinta-feira (11), sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), reuniu representantes de pelo menos 15 Câmaras de Vereadores da região. O promotor de justiça de defesa do patrimônio pú...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10), por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleiÃ...

A Câmara de Vereadores de Campo Mourão derrubou na sessão dessa segunda-feira (8), por 7 votos a 6, veto do Executivo ao projeto de lei que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pessoas idosas, com deficiências e moradores de zona rural do município...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade dos votos, que o critério a ser utilizado para aferição dos gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano da eleição não pode ser apenas as médias anuais, semestrais ou mensais, mas sim o critério...

O presidente da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze (Acamdoze), Gilson Martins, vereador de Boa Esperança, participou na sexta-feira (5) de uma audiência sobre o Pacto Federativo, em Londrina. Ele representou os vereadores da região da Comcam, o evento foi realizado no a...